Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Câmara estuda mudanças no ECA